Dependentes e o Imposto de Renda – IRPF 2014

Como declarar dependentes em seu Imposto de Renda – IRPF?

 

Incluir dependentes em sua declaração de imposto de renda pode ser uma boa opção para reduzir o peso do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF. Porém alguns cuidados muito importantes são necessários.

Para compreender bem este assunto, vamos começar analisando quem pode ser considerado dependente por você declarante:

 

SÃO DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – IRPF:

1. Cônjuge ou companheiro – companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge.

2. Filhos e enteados – filho ou enteado, de até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

3. Filho ou enteado, de até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau.

4. Irmãos, netos e bisnetos:

4.1 irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, de até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física e/ ou mentalmente para o trabalho;

4.2 irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, de até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.

5. Pais, avós e bisavós – na Declaração de Ajuste Anual: pais, avós e bisavós que, em 2013, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 20.529,36.

6. Menor Pobre – menor pobre, de até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha sua guarda judicial.

7. Tutelados e curatelados – pessoa absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador judicialmente nomeado.

 

DEDUÇÃO POR DEPENDENTE:

Para cada dependente que você incluir em sua declaração, você pode abater da base de cálculo do IRPF:

- R$ 2.063,64 por dependente;

- Todas as despesas médicas, hospitalares, com plano de saúde, com clínicas e similares;

- Até R$ 3.230,46 com gastos referentes à instrução, para cada dependente.

 

CUIDADOS

O primeiro e principal cuidado que você deve tomar, ao incluir um dependente em sua declaração IRPF, é certificar-se de que ele se encaixa em um dos itens previsto na tabela de dependentes acima.

O simples fato de você sustentar, uma pessoa de sua família ou não, ainda que parcialmente, não é o bastante para considerá-lo como dependente.

É indispensável que ele se encaixa em um dos 7 tipos de dependentes que já descrevemos acima.

Da mesma forma, despesas com não dependentes não podem ser abatidas de seu IRPF.

Por exemplo, se você paga o plano de saúde de uma tia ou um tio, que não pode se encaixar na condição de dependente, o valor pago ao plano de saúde desta pessoa também não pode ser considerado dedutível em sua declaração.

Outro cuidado importante: cada dependente só pode constar em uma declaração IRPF.

Assim, por exemplo, se o Pai declarou o filho como dependente, a mãe não pode faze-lo ao mesmo tempo no mesmo ano. De um ano para outro você pode mudar, mas cada dependente e suas despesas só podem constar em uma declaração IRPF de cada ano.

Lembre-se, por fim, de que ao incluir um dependente em sua declaração IRPF, você deve também incluir todos os rendimentos que ele tiver.

Assim, se o dependente recebe aposentadoria, bols ade estágio, salarios, ou qualquer outra remuneração, tributável ou não, estes valores devem fazer parte de sua declaração.